domingo, 15 de janeiro de 2017

DR. VALDECY ALVES RECEBE PRÊMIO DESTAQUE DO ANO 2016 EM SUA TERRA NATAL - SENADOR POMPEU - CEARÁ - POIS SEUS CONTERRÂNEOS AVALIARAM QUE SUA MILITÂNCIA CULTURAL E COMO ADVOGADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM TODO BRASIL PROMOVE O NOME DE SENADOR POMPEU

Troféu destaques do ano 2016 - Dr. Valdecy Alves como destaque
O empresário Chico do Jeová - Dono das rádios  e chefe da produção do evento
O Jovem Orion Zarathustra - Que representou o Dr. Valdecy Alves (filho)

UMA HOMENAGEM DE SENADOR POMPEU PARA O DR. VALDECY ALVES - DESTAQUE DO ANO 2016: Todo ano, A Rádio FM 87,  a Rádio AM Patu, juntamente com a CJ Produções, sob a coordenação do empresário Chico do Jeová realizam a tradicional FESTA DESTAQUES DO ANO, que premia as personalidades que mais se destacaram no Município, bem como filhos do Município, cujo trabalho promove externamente o nome da cidade de Senador Pompeu. Em 2016, Dr. Valdecy  Alves, pela sua militância cultural no mundo da literatura, cinema, ativismo cultural e seu trabalho como advogado dos movimentos sociais, recebeu o prêmio DESTAQUE DO ANO DE 2016. O homenageado não teve como comparecer à solenidade para receber a honraria, mas foi representado por seu filho Orion Zarathustra, que leu discurso de agradecimento enviado pelo homenageado. Abaixo, na íntegra o discurso.


AGRADECIMENTO PELO PRÊMIO DESTAQUES DO ANO

O Dr. Valdecy Alves, antes de tudo, respeitosamente, justifica sua ausência neste evento. Em virtude do excesso de trabalho nos últimos dias, por conta de militar como advogado de servidores municipais em dezenas de municípios cearenses e ter tido que tomar algumas providências jurídicas, mesmo no final de semana, em nome dos seus clientes. Em caráter de urgência urgentíssima.

Troféu Destaque do ano 2016
Agradece aqueles que lhe atribuíram tal prêmio e honraria, agradece aos organizadores do evento, na pessoa do empresário Chico de Jeová e toda à sua produção, suas rádios e equipe... agradece a todos os presentes. Segundo lhe foi dito, O DR. VALDECY ALVES RECEBEU TAL PRÊMIO PORQUE A SUA MILITÂNCIA CULTURAL EM TODO O ESTADO DO CEARÁ CONTRIBUI PARA DIVULGAR O NOME DE SUA TERRA NATAL, SENADOR POMPEU, QUE ELE NUNCA ESQUECE E QUE TANTO AMA. BEM COMO PELO SEU TRABALHO COMO ADVOGADO MILITANTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM TODO O BRASIL. Sempre que puder, como sempre fez, independentemente de prêmios ou honrarias, divulgará o nome de sua terra natal, com a qual mantém relações profundas. Pois quanto mais longe, mais ama Senador Pompeu, que carrega em seu coração, em sua memória, em sua alma e sempre lhe cobra o retorno, através da saudade. Lamenta o fato do Município estar em plena e contínua decadência econômica desde o fim do ciclo do algodão. Lamenta a decadência social, em virtude da violência generalizada, lamenta a fraqueza do Poder Público, o que ocorre desde 1932 com o Campo de Concentração, piorou com o fechamento de todas as fábricas, tal quadro agravou-se com a retirada até do trem cargueiro que passava pelo Município. Por outro lado, é uma cidade que brilha culturalmente, viva e pulsante na criatividade de tantos dos seus filhos artistas, pensadores, intelectuais, professores. E encontra a esperança por novos dias em cada criança que nasce, em cada jovem que sonha, que lê, que tem senso crítico e que age para um futuro melhor para si, para sua família e para sua terra natal.

MUITO OBRIGADO A TODOS E A TODAS. UM FUTURO NOVO PARA SENADOR POMPEU ESTÁ NO SONHO DE CADA UM DE NÓS, QUE FORMAMOS O TODO. NA INDIGNAÇÃO QUE PODE LEVAR À SOLUÇÃO, DESDE QUE TODOS PARTICIPEMOS E NINGUÉM...NINGUÉM FICA DE FORA... AGINDO A PARTIR DE SUA CASA... DE SEU BAIRRO... DE SUA ESCOLA... PARA CONSTRUÇÃO DO QUE SONHAMOS... POIS NÃO SE ILUDAM... O POVO NÃO É APENAS A FONTE DE TODO PODER... É TAMBÉM A FONTE DE TODA SOLUÇÃO QUE COBRA E SONHA... DESDE QUE CADA UM FAÇA SUA PARTE... DEIXE DE PERTUBAR DEUS FAZENDO AQUILO QUE PODE FAZER... DEIXE DE SE COLOCAR NA MÃOS DOS POLÍTICOS COMO SE FOSSEM DEUSES E DO PODER PÚBLICO COMO SE FOSSE A SOLUÇÃO PARA TODOS OS MALES... QUE TODOS FAÇAMOS O MELHOR... QUE TODOS COBREM...QUE TODOS FAÇAM SUA PARTE... QUE AJAM...QUE LUTEM... POIS SÓ PODE COLHER QUEM PLANTOU! SÓ PODE CONQUISTAR QUEM FOI À LUTA! VAMOS À LUTA E QUE TODOS FAÇAM A SUA PARTE PARA QUE A SENADOR POMPEU SONHADA NÃO VOLTE AOS VELHOS TEMPOS.... MAS PARA QUE, A PARTIR DA AÇÃO NO PRESENTE DE TODOS, POSSAMOS CONSTRUIR AQUELA SENADOR POMPEU SONHADA, MAIOR EM GLÓRIA E EM SIMBOLOGIA, QUE A SENADOR POMPEU DOS TEMPOS DE GLÓRIA E RIQUEZA.

MUITO OBRIGADO A TODOS E A TODAS POR ESSA HONROSA HOMENAGEM


Dr.  Valdecy da Costa Alves

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA APROVAM CAMPANHA SALARIAL 2017 - REJEITAM LEI QUE TENTA OBRIGAR O SINDICATO A ESCOLHER PRESIDENTE DO IRAUPREV E SE PREPARAM PARA AS POSSÍVEIS MALDADES DO PREFEITO NONATINHO


Servidores de Irauçuba Aprovam Campanha Salarial e dizem não à lei que viola a liberdade sindical
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves


APROVADA A CAMPANHA SALARIAL DE 2017 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA: Na manhã do dia 11/07/2017 - na sede do   do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Irauçuba   – SINTRAMI -   após minuciosa leitura e longo debate, os servidores municipais aprovaram a campanha salarial do ano de 2017. Dando ênfase para recuperação do piso do professor, que sofreu perdas reais de 2,5%, mesmo com os reajustes concedidos tendo como parâmetro o pios pirata do Mec. O direito à diária dos motoristas e o fim do assédio moral, atualmente representado por tentativas de transferências abusivas. A categoria está investindo no diálogo, mas se prepara para uma guerra, inclusive o Sintrami já esteve reunido com a Promotora local e em breve irá a Fortaleza para tratar de tais abusos junto à Procuradoria Geral de Justiça e à Procap. Além de ter sido retirada a posição que não serão aceitas terceirizações com contratações de empresas para fornecimento de serviços, que devem ser executados por servidores concursados. Tanto o Ministério Público Estadual, quanto o Ministério Público Federal estão escolados nas irregularidades cometidas em tais tipos de terceirizações. A LUTA CONTINUA.

Assembleia - debates - Direção do Sindicato e Assessoria Jurídica
Na frente da Sede do Sintrami ainda em construção
REJEITADA LEI MUNICIPAL QUE TENTA OBRIGAR O SINDICATO A ESCOLHER PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA EM ASSEMBLEIA: Antes do final do mandato, o prefeito Motinha aprovou Lei Municipal onde há previsão que o Presidente do Irauçuprev, regime próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais de Irauçuba, a partir do ano de 2017, será escolhido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Irauçuba em assembleia convocada pelo Sindicato da categoria. O que é inconstitucional, pois o Poder Público não pode dizer o que o Sindicato tem que fazer. Em virtude da liberdade sindical. Tampouco poderia o Sindicato eleger o presidente do Irauçuprev e obrigar o atual prefeito a nomear aquele que escolhesse, visto que o Poder Executivo é um poder autônomo. Além de outras sérias inconstitucionalidades. Por fim, a lei municipal dita critérios para escolha do presidente, cujos requisitos apenas um candidato preenche: O AINDA ATUAL PRESIDENTE DO IRAUPREV NOMEADO PARA O CARGO DE CONFIANÇA PELO PREFEITO ANTERIOR. A categoria entende que não pode invadir a autonomia de um poder republicano, tampouco permitirá que um poder republicano viole a autonomia sindical. Por fim Sindicato não pode se confundir com a própria administração. CADA UM NO SEU QUADRADO.

PREFEITO NONATINHO ATÉ 11/01/2017 TEM MANTIDO A SEDE DO IRAUPREV FECHADO - PREJUDICANDO APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Começou mau o seu mandato, o prefeito Nonatinho. Mantendo o Irauprev de portas fechadas. Prejudicando aposentados, pensionistas, grávidas, servidores doentes, crianças... O QUE MOSTRA O QUANTO OS RPPS SÃO TRATADOS COM DESCASO E DESRESPEITO PELOS GESTORES MUNICIPAIS. O REGIME DESGRAÇADO! Duvida-se que o mesmo ocorra com o INSS, que é o regime Geral de Previdência Social. Correspondendo tal conduta a ato tipificado como crime, pelo Decreto-lei 201/67 e ato de improbidade administrativa, conforme o artigo 11, da Lei Federal nº 8429/92, em cujo artigo 12 prevê multa de até 100 vezes calculada sobre o subsídio do prefeito, a ser paga pelo próprio prefeito, pela negligência e pelo abuso de poder. O prefeito será oficiado e se não abrir imediatamente o Irauprev será denunciado criminalmente junto à Procap e por improbidade junto ao Ministério Público local. É UM PECADO FALAR COMO ANJO NA CAMPANHA E DEPOIS AGIR PREJUDICANDO DEZENAS E DEZENAS DE PESSOAS, QUE DEPENDEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUE O PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPALIZOU, MESMO CONTRA A VONTADE DE CENTENAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


CONCLUSÃO: Tem inicio a luta da categoria dos municipais de Irauçuba. Todos temem que o prefeito aja como em suas gestões anteriores. Pois mesmo servidor público da carreira. Possui um curriculum que tem demonstrado o estilo rolo compressor. Ou se está do lado dele. Ou será tratado como inimigo e aniquilado. Só que desta vez a categoria está agindo preventivamente. TODOS APROVARAM INVESTIR E APOSTAR NO DIÁLOGO, MAS APROVARAM A TOMADA DE MEDIDAS JURÍDICAS RADICAIS, PREVENTIVAS, CONTRA TODA FORMA DE ABUSO, DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL E CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE VENHAM A SER PRATICADOS. Começando por não aceitar, nem cumprir nenhuma transferência que seja abusiva. PREFEITO NONATINHO, A CATEGORIA QUER RESPEITO E DIÁLOGO, MAS SE O SENHOR DECLARAR GUERRA, SERÁ UM DEUS NOS ACUDA PARA TODOS. POIS OS CORDEIROS TAMBÉM SE TORNARÃO LOBOS! QUEM VIVER, VERÁ!

sábado, 7 de janeiro de 2017

A MAIORIA DOS NOVOS PREFEITOS QUE ASSUMIRAM - COMPORTAM-SE COMO OS CAVALEIROS DO APOCALIPSE - CHEGAM TAMBÉM PRATICANDO DESMONTE COMO OS PREFEITOS QUE SAÍRAM E COMO UM FURACÃO DO MAL... DESTRUINDO... ATROPELANDO... INTIMIDANDO... PRATICANDO ATÉ TERRORISMO PSICOLÓGICO... MASSACRANDO AS LEIS... CUSPINDO NA CONSTITUIÇÃO... ESCONDAM-SE... LÁ VÊM AS BESTAS FERAS!

Os Cavaleiros do Apocalipse - Começo do fim do mundo - Desenho Google

PRA QUE SERVE A POLÍTICA E NO QUE FOI TRANSFORMADA A POLÍTICA POR GOVERNANTES INESCRUPULOSOS: Numa linguagem comum pode-se afirmar que a política foi criada como forma de poderes, exercidos por políticos, dentro da máquina pública, governarem para o coletivo e para o bem comum de todos. Mas os interesses dos governantes traem o dever de governar par ao bem comum, eles e elas se apropriam da máquina pública, e como dizia Maquiavel de tudo fazem para chegar ao poder e uma vez no poder de tudo fazem para não largarem o poder, as riquezas e as honrarias que os cargos públicos lhes proporcionam. A democracia foi uma grande invenção para tornar o tempo no poder temporário, permitindo que o povo, através do voto, possa demitir governantes. Nesse sentido a democracia está a um passo adiante da monarquia, cujos governantes ficavam no poder até a morte e eram sucedidos pelos filhos. Sem dúvida que a democracia obriga a fazer alianças, que nos dias atuais há políticos profissionais, mas de quando em quando o povo acerta, ao menos mudando os governantes pelo voto popular, e isso foi uma grande evolução política. Mesmo assim, busca-se um novo tipo de forma de governo, melhor que a democracia, que é o poder do povo. NINGUÉM QUER DE VOLTA DITADURAS, NEM QUER DE VOLTA MONARCAS... ainda assim, o povo sofre com o abuso de poder daqueles que governam, mesmo onde há Constituição, mesmo onde há democracia. Caso do Brasil... caso do Ceará.... bastando dar como exemplo os novos prefeitos que assumiram seus cargos em 01/01/2017, como os cavaleiros do apocalipse, a maioria deles parecendo bestas feras, anunciando com seus atos o fim dos tempos.

ALGUNS DOS NOVOS PREFEITOS QUE ASSUMIRAM SEUS MANDADOS EM 01/01/2017 NO CEARÁ CONSEGUEM SER PIOR QUE MUITOS DOS PREFEITOS ANTERIORES -  CASSADOS PELO VOTO POPULAR - VERDADEIRAS BESTAS FERAS E O PIOR QUE A BESTA FERA APENAS ELES - OS CAVALEIROS DO APOCALIPSE - POIS SÃO O TROPEL DO FIM DO MUNDO: Os cavaleiros do apocalipse, com a sua chegada anunciando o fim dos tempos e o fim do mundo, ao chegarem, todos ficarão aterrorizados, pois reinará A PESTE, A MORTE, A GUERRA E A FOME... E até a destruição total DA HUMANIDADE SÓ REINARÁ MEDO... PÂNICO E TERROR.   
Albrecht Dürer Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse.
É O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO CEARÁ DESDE O MÊS DE OUTUBRO DE 2016, ANTES - DURANTE E DEPOIS DAS ELEIÇÕES E PERDURARÁ ATÉ 30/01/2017:  Antes das eleições, a maioria dos prefeitos de tudo usaram para serem reeleitos, para corromper e adquirir o voto do povo. Contratação de servidores, estranhas licitações, alianças impossíveis... ameaças... constrangimentos atentados. COMPROVANDO A TESE DE MAQUIAVEL QUE ÉTICA E POLÍTICA SÃO INCOMPATÍVEIS...  .......... coagindo o povo e servidores.... em alguns municípios reinando a ilicitude... após as eleições... onde o prefeito ainda no governo ou prefeita perdeu... a devassa foi geral na quase totalidade das cidades... PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO E O DIREITO AO SALA´RIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS... FOI NECESSÁRIO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS MONTASSEM UMA OPERAÇÃO CONTRA O DESMONTE DAS PREFEITURAS... Pois os prefeitos derrotados... como demônios... capetas descontrolados e vingativos...a ponto de vários prefeitos e prefeitas terem sido afastados dos cargos pelo Poder Judiciário... pois passaram a praticar toda ordem de abuso e ilegalidade, mas o pior... é que muitos do novos prefeitos... a maior parte deles de oposição ao prefeito derrotado... representam grupos políticos que também já governaram no passado... e começaram praticando desmonte... praticando o terror... desta feita para premiar seus aliados e perseguir todos aqueles que julgam inimigos políticos... e nesse jogo diabólico os que chegam ao poder são mais diabólicos que os que saem do poder... AGINDO COMO OS 04 CAVALEIROS DO APOCALIPSE... QUE REPRESENTAM A FOME... A PESTE... A GUERRA... A MORTE... e praticando o desmonte da máquina pública a partir do dia da sua posse... em 01/01/2017... quando começaram a ação de algumas bestas feras. Eis 07 exemplos extremos de crueldade, maldade, abuso de poder e ilicitudes que estão sendo praticados em alguns municípios do Estado do Ceará antes, durante e depois da publicação desta matéria:

1) Não pagar salários dos últimos meses do ano de 2016, que não foram pagos pelos prefeitos que foram substituídos (OS NOVOS PREFEITOS AGINDO IGUAL AOS VELHOS PREFEITOS)

2) Lotação de Professores só com metade da jornada e metade do salário (TUDO PARA CONTRATAR PARA OUTRA JORNADA CABOS ELEITORAIS)

3) Anulação de concurso público para não convocar os aprovados (Tudo para usar as vagas para contratação irregular)

4) Nomeação exorbitante de servidores em cargos comissionados, se brincar em alguns municípios terão mais comissionados que efetivos, sendo que a maioria dos cargos comissionados são cargos de chefes e diretores de servidores efetivos... pode haver mais chefes que subordinados...

5) Contratação em massa dos cabos eleitorais e dos aliados políticos, que entram de imediato na folha de pagamento do Município, sem concurso... da forma mais criminosa e abusiva... e sem necessidade...

6) Transferências dos servidores para outros locais de trabalho distante do local em que há anos desempenhavam suas funções... por coincidência só transferem inimigos políticos... e muitas vezes nos lugares deles colocam contratados... amigos... apadrinhados... protegidos...

7) Demissão de servidores recém aprovados em concurso público e que não adquiriram ainda a estabilidade funcional.... para gerar vagas de trabalho para os aliados políticos...

CONCLUSÃO: Esse desmonte é feito á luz do dia... Há raríssimas exceções de alguns prefeitos... agindo como demônio a maioria dos prefeitos e prefeitas eleitos.  Criando um clima de pânico... clima de terror... em cada município... os aliados do vencedor amaldiçoam... ameaçam e criticam aqueles que foram os aliados do prefeito ou prefeita derrotados... que quando estavam no poder ameaçavam... perseguiam e criticavam aqueles que hoje os ameaçam e criticam... numa ciranda infernal... em que reina o medo... o pânico... o terror... o próprio inferno... deixando claro que não há respeito à democracia... aos direitos políticos... ao princípio da legalidade... à dignidade da pessoa humana... ao mínimo de ética... PORQUE ANTES DAS ELEIÇÕES... DURANTE AS ELEIÇÕES.... E AGORA DEPOIS DA ELEIÇÕES COM A CHEGADA DOS NOVOS GOVERNANTES... EIS QUE AGEM E CHEGAM COMO OS 04 CAVALEIROS DO APOCALIPSE: A FOME... A PESTE... A GUERRA... A MORTE... ESCONDAM-SE... LÁ VEM A BESTA FERA!

domingo, 1 de janeiro de 2017

CARTA ABERTA AOS PREFEITOS QUE GOVERNARÃO A PARTIR DE 01/01/2017 - AOS VEREADORES QUE FISCALIZARÃO OS PREFEITOS E SEUS GOVERNOS E AO POVO QUE DEU PODER A ESSES POLÍTICOS PARA GOVERNAREM CONFORME MANDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL... NÃO CONFORME INTERESSES INDIVIDUAIS OU DE GRUPOS POLÍTICOS...

Foto: Blog Outra Política

PARTE I DA CARTA ABERTA
CARTA AOS PREFEITOS E PREFEITAS ELEITOS 
PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020

SENHORES E SENHORAS PREFEITAS QUE FORAM ELEITOS PARA GOVERNAR - PARA SERVIR - NÃO PARA DESGOVERNAR - NEM PARA SE SERVIR DO POVO E DA MÁQUINA PÚBLICA: Senhores prefeitos e senhoras prefeitas, que tomaram posse para o exercício dos seus mandatos, começando em 2017 até 2020, querem fazer o melhor governo que já viram em seu Município, a fórmula é bem simples:

PRIMEIRO: Cumpram suas promessas... se não puderem cumprir todas... cumpram o máximo possível do que prometeram ao longo da campanha, sobretudo na questão de saúde, educação, segurança, cultura, etc... prestem conta diretamente com o povo... em audiência públicas na Câmara Municipal... sem mentira e sem demagogia...

SEGUNDO:  Se não têm um programa de governo, se esqueceram das tantas promessas só porque disseram o que o eleitor gosta de ouvir... é simples... a receita de um bom governo está na Constituição da República Federativa do Brasil - algumas receitas que estão na Constituição: a)  artigo 1º, inciso III - sempre governar respeitando e fortalecendo a dignidade humana; b) artigo 3º e incisos, todo ato que praticar deve sempre resultar em fortalecer a construção de uma sociedade livre, justa, solidária, no sentido de erradicar toda forma de pobreza, discriminação, marginalização, promovendo sempre o bem de todos, sem qualquer preconceito, de forma que só assim, só assim, haverá a materialização da Justiça social; c) Artigo 5º, garantir a igualdade de todos, mesmo de quem não votou no prefeito ou prefeita vitoriosa, garantir o direito à vida, respeitar a manifestação de pensamento, a liberdade de expressão, o devido processo legal, nunca prejudicando nenhum servidor ou inimigo político, sem o respeito ao direito de defesa e ao contraditório, bem como todos os direitos fundamentais contidos no artigo 5º e incisos; d) fazer de tudo pela efetivação dos direitos sociais, que são direitos humanos universais e fundamentais para República Federativa do Brasil, contidos no artigo 6º da Constituição: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança... assistência aos desamparados; e) Respeitar o instituto co concurso público, como forma de contratação do servidor público,para evitar transformar a máquina administrativa em curral eleitoral. Respeitando a liberdade sindical, a liberdade das associação... NÃO PODE EXISTIR RECEITA MÍNIMA MAIS PERFEITA... Vocês só errarão se quiserem... lembrem-se  que muitos dos atuais prefeitos e prefeitas não se reelegeram ou não elegeram seus sucessores foi porque se apropriaram da máquina pública, porque perseguiram, porque muitos foram corruptos, atrasaram salários dos servidores, fraudaram licitações, apropriaram-se das verbas previdenciárias, alguns estiveram nas páginas policiais entre os piores bandidos e notícias da mídia até nacional.... 



TERCEIRO: não se esqueçam, prefeitos e prefeitas que governarão de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, dos 05 princípios mínimos que devem ser observados minimamente pelo bom governante... só respeitando tais princípios eles ou elas poderão olhar para frente e dizer... a partir deste ponto... de tudo farei para fazer um bom governo. Está no artigo 37 da Constituição Federal: 1) PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Só pode agir, como Poder Público, conforme manda a lei. Agir conforme sua vontade é ser ditador. Pois a força da lei deve prevalecer sobre a força bruta do coronelismo; 2) PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE: governar para todos, sem privilegiar amigos, nem familiares; 3) PRINCÍPIO DA MORALIDADE PÚBLICA, esse princípio é tão sério, que mesmo um ato de um governante sendo legal, mas se for imoral, será nulo e pode ser combatido via ação popular. Governar com ética, segundo os preceitos contidos na Constituição, segundo a moralidade vigente; 4) PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. todo ato que praticar deve ser escrito, motivado e publicado para que o povo saiba o que seus governantes está fazendo, praticando em seu nome. Tudo que for secreto, às escondidas, às surdinas, é coisa de traição, de crime e de conspiração, ressalvando raríssimas exceções; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: que todos os atos praticados pelo governante alcancem seus objetivos, um governante que encha um hospital de médicos e equipamentos, mas que o hospital não passe de um açougue que mate pessoas por negligência e imperícia... não atingiu a eficiência que era garantir o direito à vida... além do prejuízo que causou ao erário público e que poderá ter que ressarcir com o próprio patrimônio... A PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO CONSISTE APENAS EM APRESENTAR NOTAS FISCAIS FORMALMENTE PERFEITAS, MAS QUE OS VALORES GASTOS NA PRÁTICA DOS ATOS DE GOVERNO GARANTAM A MATERIALIZAÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS, como garantia de serviço público eficaz e de qualidade, ao menor preço, como educação, saúde, segurança, cultura, esporte, etc...

DE NADA ADIANTARÁ, NOVOS PREFEITOS DO PERÍODO DE 2017 A 2020, IGUALAREM-SE AO ANTIGOS PREFEITOS E PREFEITAS CASSADOS PELO POVO... VOCÊS NOVOS GOVERNANTES A PARTIR DE 01/01/2017 ATÉ 31/12/2020 FORAM ELEITOS PARA FAZEREM A DIFERENÇA... FAÇAM... E A POLÍTICA ESTÁ TÃO DESVIADA DE SEUS OBJETIVOS... APROPRIARAM-SE DA MÁQUINA PÚBLICA... MUITOS SE TRANSFORMARAM EM POLÍTICOS PROFISSIONAIS... FAZENDO DA POLÍTICA A ARTE DO DESGOVERNO E DA MENTIRA... QUE A PIOR COISA QUE PODERIA ACONTECER SERÁ OS NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS SE NIVELAREM COM OS QUE FORAM CASSADOS PELO VOTO POPULAR... POR INCOMPETÊNCIA... POR DESCOMPROMISSO... PELA ROUBALHEIRA E PILHAGEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO... VOCÊS SÃO A ESPERANÇA DE UMA NOVA REALIDADE SOCIAL... FAÇAM A DIFERENÇA... FAÇAM JUSTIÇA SOCIAL E TENHAM COMPROMISSO COM A COISA PÚBLICA E MAIS QUE APLAUDIDOS... FORTALECERÃO A DEMOCRACIA... E SERÃO VISTOS COMO HERÓIS POR ESSE TÃO SOFRIDO POVO... ASSALTADO EM SEUS DIREITOS MÍNIMOS PELA MAIORIA DOS QUE NÃO FORAM REELEITOS... E EM SEGUIDA ASSALTADOS NA RUA PELA FALTA DE SEGURANÇA GENERALIZADA... CHEGAM DE ASSALTOS...

PARTE II DA CARTA 
CARTA AOS VEREADORES E VEREADORAS 
ELEITOS PARA A LEGISLATURA DO ANO DE 2017 A 2020

Pesquisada no Google


VOCÊS VEREADORES E VEREADORAS QUE TOMARAM POSSE PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2017 A 31/12/2020 - CUMPRAM O SEU DEVER CONSTITUCIONAL - NÃO É UM FAVOR  É UM DEVER: O Poder Legislativo é o que aprova leis... mas não deve aprovar toda lei... mas leis que em primeiro lugar respeitem os princípios constitucionais e sempre resultem no bem comum... vereador não pode aceitar ser tratado como um cão de guarda do Poder Executivo... é um dos poderes republicanos O PODER LEGISLATIVO... dotado de toda autonomia e protegido como poder pela previsão contida no artigo 2º da Constituição Federal. Vereador que abre mão da autonomia do Poder Legislativo viola a Constituição, trai a República e o eleitor. Dentre os principais objetivos do Poder Legislativo Municipal, exercido pelos vereadores e vereadoras eleitos está:

O PODER DE LEGISLAR:deve legislar bem para cumprir as metas mínimas constitucionais que também são impostas aos prefeitos e prefeitas acima expostos... a legalidade é um universo de leis criado em grande parte pelas leis que aprovarão... SE UMA COISA DE SAGRADA QUE TEM O PODER LEGISLATIVO É SUA AUTONOMIA... a Câmara Municipal não pode ser reduzida a um anexo da prefeitura... em aliados de prefeitos e prefeitas... a políticos cegos pela ideologia ou comprados por mensalinhos... avalizando todo tipo de abuso e distorção de exercício do Poder Público por parte do Poder Executivo... VOCÊS TÊM O PODER DE DAR POSSE AOS PREFEITOS E PREFEITAS E TAMBÉM TÊM O PODER DE CASSAR SEUS MANDATOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE O FAMOSO IMPEACHMENT. PORTANTO LEGISLEM BEM! CASSEM PREFEITOS E PREFEITAS CORRUPTOS!

O PODER DE FISCALIZAR: Os vereadores e vereadoras são os olhos do povo... que o elegeram... e neles confiaram... dotado do poder de abrir CPI, bastando que 1/3 dos vereadores, assinar o pedido de abertura de CPI, sobretudo destinada para que a oposição possa fiscalizar quem detém o Poder Político por 04 anos... por isso o Poder Legislativo não pode deixar de ser os olhos do povo para se transformar num coletivo de judas... vendendo a autonomia do poder e a moralidade administrativa por 33 moedas como Judas vendeu Jesus... O vereador e a vereadora são agentes políticos... com tempo de mandato limitado... do povo... não pertencem a nenhum político ou o ideologia... mas ao povo... como fiscalizadores da moralidade pública, da probidade e do bom uso da máquina pública que existe para servir ao povo... não para servir interesses pessoais ou de grupos políticos. O Poder Legislativo conta com ajuda do Tribunal de Contas... pode acionar a qualquer momento o Ministério Público ou realizar audiências públicas para que o povo saiba sobre abusos praticados pelos que estão à frente do Poder Executivo...  Nunca aprovem contas de prefeitos ou prefeitas eivadas de corrupção e desmandos... deixarão de serem fiscais do povo para se tornarem cúmplices de um grave crime... PORTANTO FISCALIZEM COM AUTONOMIA E EFICÁCIA:

O PODER DE JULGAR: A partir de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou de um simples processo por crime de responsabilidade... os vereadores podem cassar o mandato de um prefeito ou de uma prefeita. E mesmo que a maioria dos vereadores se tornem cúmplices de um governo criminoso... qualquer vereador pode acionar o Ministério Público para ajuizar ação civil pública, que pode redundar em cassação de mandato do chefe do Poder Executivo pelo Poder Judiciário... ou mesmo... o próprio vereador ou vereadora ajuizar ação popular... com poderes até de afastar um prefeito ou prefeita do cargo máximo de gestão municipal... dentre as razões para cassar o mandato de um prefeito ou prefeita estão: 1) Violar a previsão de qualquer lei aprovada pela Câmara Municipal, violar lei estadual, lei federal, a Lei Orgânica Municipal, Constituição Estadual ou a Constituição Federal; 2) descumprir ordem judicial; 3) irresponsabilidade fiscal...

FORTALECER A DEMOCRACIA: dando prioridade aos projetos de iniciativa popular, aperfeiçoando a tribuna do povo, para que munícipes possam se manifestar, realizar audiência públicas, transmitir ao vivo suas sessões via rádio e internet, disponibilizar as leis aprovadas na internet, pois ao fortalecer o exercício da democracia direta, entrar em sintonia com o povo, fortalece r o próprio Poder Legislativo, fortalece a República Federativa ao fortalecer a democracia.


PARTE III DA CARTA 
CARTA AO POVO - O QUE FAZER PARA FISCALIZAR 
O PREFEITO OU A PREFEITA - O VEREADOR OU A VEREADORA QUE O PRÓPRIO POVO ELEGEU

Onde há democracia verdadeira o poder é do povo e quando tomam o poder do povo
Geralmente há revolução com muita violência e destituição dos usurpadores do poder


O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA NÃO TERMINA COM O VOTO -ELEITO O AGENTE POLÍTICO - O POVO AGORA DEVE FISCALIZAR COMO O POLÍTICO ESTÁ EXERCENDO O SEU MANDATO: Voto é uma espécie de procuração, através do qual, qualquer cidadão ou cidadão do povo, transfere para um político o poder de representá-lo no exercício dos poderes da República. No caso, os políticos que tomaram posse para exercício do seu mandato de 04 anos, através do voto, recebendo a procuração do povo por 04 anos, foram os vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas, que não podem fazer o que querem com as funções do importante cargo quer ocuparão temporariamente. POIS SÃO AGENTES PÚBLICOS, TEMPORÁRIOS, SÓ COM 04 ANOS DE PODER, QUE DEVEM CUMPRIR O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO, QUE LIMITA SUA LIBERDADE. SÃO LIVRES PARA FAZER O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO E NAS DEMAIS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

Tanto que qualquer prefeito ou prefeita, qualquer vereadora ou vereadora, podem ter os mandatos cassados ao longo dos 04 anos. MANDATO É SINÔNIMO DE PROCURAÇÃO, se violar o Princípio da Legalidade ou outros princípios constitucionais. Sem falar que após 04 anos, serão submetidos à aprovação popular, através de novas eleições, podendo não serem reeleitos. SE TERMINAREM O MANDATO. O PAPEL DO POVO É FISCALIZAR O POLÍTICO, COMO ESTÃO EXERCENDO O PODER, QUE FOI EMPRESTADO... POUCO IMPORTANDO SE VOTOU OU NÃO NO POLÍTICO, POIS ESSE POLÍTICO FOI ELEITO PARA SERVIR AO POVO, PARA CUMPRIR OS MANDAMENTOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS E É PAGO... PAGO PELO POVO... GANHA PARA TRABALHAR E NÃO GANHA POUCO... TEM VÁRIOS PRIVILÉGIOS... INCLUSIVE NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO. 

FERRAMENTAS LEGAIS PARA O POVO CONTROLAR OS POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DO SEU MANDATO - SEJAM PREFEITOS OU PREFEITAS - SEJAM VEREADORES OU VEREADORAS: 

PETIÇÃO À CÂMARA DENUNCIANDO CRIME DE RESPONSABILIDADE: Toda Lei Orgânica Municipal, a lei mais importante de qualquer Município, uma verdadeira Constituição Municipal, prevê o crime de responsabilidade de quem estiver à frente da chefia do Poder Público, é o processo de impeachment. Basta descumprir uma lei, violar um artigo da Constituição, desobedecer decisão judicial. Qualquer cidadão ou cidadão pode fazer a denúncia. Protocolando diretamente uma simples denúncia escrita até a mão junto à CÂMARA MUNICIPAL. Denunciem, prefeitos e prefeitas que traem o povo e o ordenamento jurídico. ELES E ELAS PRECISAM DE MILHARES DE VOTOS PARA SEREM ELEITOS OU ELEITAS, MAS BASTA A DENÚNCIA DE UMA PESSOA DO POVO, PARA TEREM SEUS MANDATOS SUSPENSOS OU CASSADOS. PETICIONEM!

PETIÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANDO POR AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Qualquer ato administrativo de um gestor ou gestora que viole a responsabilidade, o princípio da legalidade, segundo à Lei de Improbidade, é suficiente para qualquer cidadão ou cidadã representar ao representante do Ministério Público, que pode, ao ajuizar a Ação por Improbidade, pedir o afastamento do chefe do Poder Executivo, que ainda pode ser condenado ou condenada a pagar multa e ressarcir todos os prejuízos causados ao patrimônio público, além da inelegibilidade;

DENÚNCIA NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS: Sobre qualquer irregularidade administrativa ou mau uso do dinheiro público. Tal denúncia pode ser feita através do site do Tribunal de Contas dos Municípios. Pela internet. Virtualmente;

DENÚNCIA NO SITE DA CGU: qualquer mau uso ou desvios de verbas federais, o que geralmente ocorrer mediante convênio, pode ser feita virtualmente pelo site da Corregedoria Geral da União, que fará apuração do denunciado. Pela internet. Virtualmente;;

DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SEJA À PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - SEJA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA: Qualquer violação a direito do servidor contratado ou celetista e qualquer denúncia envolvendo desvios de verbas federais podem ser feita através de simples petição de qualquer do povo, de qualquer associação ou Sindicato;

REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL E EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA: Por qualquer cidadão ou cidadã, por qualquer associação ou sindicato. para denúncias e requerimentos.  Como as sessões das câmaras municipais são gravadas e tudo que acontece é registrado em ata, a denúncia ganha corpo e é documentada A luta popular pode-se também através de abaixo assinado  e projeto de lei de iniciativa popular;

AJUIZAMENTO DIREITO DE AÇÃO POPULAR SEJA CONTRATANDO ADVOGADO - SEJA REQUISITANDO A DEFENSORIA PÚBLICA PARA ENTRAR COM AÇÃO POPULAR: Qualquer cidadão ou cidadã, nos termos da Constituição Federal, pode contratar advogado ou através do defensor público, manusear Ação Popular, com objetivo de anular qualquer ato administrativo praticado pelo prefeito ou prefeita ou pela presidência da Câmara Municipal. Forma de zelar pela moralidade pública e pelo patrimônio público. Deve ser requerido ao promotor de justiça para que acompanhe a ação, que pode resultar em manuseamento de outras ações, que podem redundar no afastamento do gestor do seu cargo;

DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS - NA INTERNET: Tornar pública qualquer denúncia que tem a fazer. Fundamental que se arme de documentos, para evitar que a denúncia seja abusiva, pois pode redundar em calúnia, injúria ou difamação. A DENÚNCIA TEM QUE SER HONESTA. VERDADEIRA. RESPONSÁVEL. COM BOA-FÉ. As redes sociais, grupos, abaixo assinados, Facebook, Twitter, convocação de eventos públicos se transformaram em grandes aliados do exercício de democracia direta. USE A INTERNET.

DENÚNCIA CRIMINAIS DIRETAMENTE À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - PROCAP - COM PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO: O prefeito responde por qualquer crime perante o Tribunal de Justiça. Assim, qualquer crime praticado por um prefeito ou prefeita pode ser denunciado na Capital do Estado. No Ceará deve ser feita em Fortaleza, junto à Procuradoria Geral de Justiça, que abrirá o procedimento de investigação, pedirá ajuda ao tribunal de contas.... da investigação, resultando processo crime, que prevê condenação, prisão, multa e inelegibilidade. Podendo resultar em processo de intervenção com afastamento do prefeito ou prefeita do cargo de chefe do Poder Executivo. As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa física, Sindicato ou associação, através de simples petição.

CONCLUSÃO:  Após o voto, cabe ao POVO, POIS TODO PODER EMANA DO POVO, sobretudo ao povo, fiscalizar o seu eleito ou eleita. Seja a pessoa que estiver à frente da prefeitura, seja qualquer vereador ou vereadora, dispondo das mais variadas ferramentas jurídicas para controle do mandato do que foi eleito. E mesmo após o final do mandato do eleito que praticar irregularidades, pode praticar sua demissão não mais votando naquele que traiu o povo e a Constituição. O Povo dispõe de ferramentas de controle durante e após o final do mandato. RESTOU CLARO QUE O PAPEL DO VEREADOR É LEGISLAR, FISCALIZAR,  INVESTIGAR, JULGAR, FORTALECER A DEMOCRACIA com autonomia e responsabilidade. Não pode agir como um cão do Poder Executivo, defendendo tudo de errado praticado por quem estiver à frente do Poder Executivo. Se tal acontecer, deve juntamente com o chefe do Poder Executivo ser denunciado perante o Ministério Público ou perante o Poder Judiciário. Ficou cristalino que CABE AO PODER EXECUTIVO (Prefeita ou prefeito) zelar pela efetivação dos direitos mínimos e fundamentais da Constituição Federal, que garantem a dignidade humana e pela materialização da justiça social, sem desviar-se dos princípios da boa Administração Pública.

ASSIM, SE CADA UM DESSES ATORES SOCIAIS FIZER SUA PARTE, RESPEITANDO O INTERESSE PÚBLICO, O PATRIMÔNIO PÚBLICO, A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODERÁ SER CHAMADA DE REPÚBLICA DE VERDADE, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA, ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL, PODERÁ O POVO, NUMA REPÚBLICA ASSIM, DEFINIR-SE COMO REALMENTE CIVILIZADO. QUE CADA UM CUMPRA SEU PAPEL MÍNIMO PARA TER O BRASIL COM QUE SONHA E UMA REPÚBLICA COMO MERECE. NÃO PODE TER FUTURO UM POVO, ONDE REINE A CORRUPÇÃO, A PILHAGEM, A VAMPIRAGEM E PROGRAMAS DEMAGOGOS QUE TRANSFORMAM EM MENDIGOS E PERPETUAM MILHÕES DE MISERÁVEIS NA MISÉRIA, QUE EM TROCA DE ESMOLAS, SÃO MANTIDOS MISERÁVEIS, PARA AGRADECER A ESMOLA E A RAÇÃO DADA PELOS POLÍTICOS DEMAGOGOS COM SEUS VOTOS. DEIXANDO A REPÚBLICA DE SERVIR AO POVO PARA SERVIR A POLITIQUEIROS E A RAPOSAS POLÍTICAS, ESTABELECENDO O PIOR TIPO DE ESCRAVIDÃO, NUM UNIVERSO DO REINO DA CORRUPÇÃO E DA APROPRIAÇÃO DEFINITIVA DA MÁQUINA PÚBLICA, CRIADA PARA SERVIR, MAS TRANSFORMADA EM PATRIMÔNIO DE CORRUPTOS E SERVINDO APENAS A QUEM DEVERIA SERVIR AO POVO E PASSOU A SE SERVIR DA REPÚBLICA E DO POVO. 

O BRASIL ESTÁ NA ENCRUZILHADA: OU CAMINHA PARA SER UMA REPÚBLICA SÉRIA OU SERÁ DEVORADO PELA CORRUPÇÃO E PELA INJUSTIÇA SOCIAL... COM VOCÊS... NAS MÃOS DE VOCÊS PREFEITOS, PREFEITAS, VEREADORES OU VEREADORES, A RESPONSABILIDADE DE ESCOLHER QUE CAMINHO TOMAR... SE A REPÚBLICA CAIR DE PODRE... COMO CAIU O IMPÉRIO ROMANO... DEVORADO PELA INJUSTIÇA... PELA CORRUPÇÃO... PELO ABUSO... PELA POLÍTICA DO PÃO E DO CIRCO... TODOS CAIRÃO JUNTOS... NÃO PENSE O CAPITÃO... QUE AO AFUNDAR O NAVIO... NO MEIO DO OCEANO... QUE ESCAPARÁ AO NAUFRÁGIO... POIS TODOS ESTÃO NO MESMO NAVIO... NO MESMO OCEANO DA HISTÓRIA E DO TEMPO... NA MÃO DE VOCÊS... O FUTURO DO BRASIL... O SEU FUTURO... O FUTURO DE CADA BRASILEIRO... CUMPRAM SEU PAPEL!



sábado, 31 de dezembro de 2016

FELIZ 2017 - A NOSSA FELICIDADE PESSOAL DEPENDE DE NÓS MESMOS - O BEM-ESTAR COLETIVO DEPENDE DOS GOVERNANTES - APESAR DA CORRUPÇÃO GENERALIZADA ELES JAMAIS DESTRUIRÃO NOSSA PERSEVERANÇA - NOSSA ESPERANÇA... NEM PARARÃO O TEMPO... NEM O ESPAÇO... PALCOS DE NOSSA LUTA POR UM AMANHÃ SEMPRE MELHOR! PORTANTO FAREMOS DE 2017 UM ANO MELHOR

Foto: Mara Paula - Reveilon Fortaleza 2015 para 2016 (Ano passado Praia de Iracema)


Mesmo o Brasil
Tendo sido e Estando sendo pilhado
Mesmo com a previdência em extinção
Mesmo o manto da corrupção
Tendo tomado o céu político do Brasil...
Sem segurança... sem educação... Sem saúde...
Os politiqueiros não destruíram nossa esperança
Nem aniquilaram nossa perseverança
Nem têm o poder de destruir o tempo e o espaço
Palcos de nossa luta por um amanhã sempre melhor
E nem o fato de sermos os protagonistas 
E sujeitos de nossa própria história... 
Eles são alguns milhares... somos centenas de milhões...
Eles são gotas... nós somos a tempestade...
Plantamos melhores dias
Eles plantam ventos... colherão tempestades
Cabe à nossa ação individual... a cada um de nós
Mantermos a comida na mesa
Viver o amor... cultivar amizades...e ainda o poder de votar
Nossa felicidade individual depende só de nós mesmos
O bem-estar coletivo é que em sua maior parte
Depende da gestão política - da efetivação da democracia
Do respeito aos direitos universais e fundamentais
da Constituição Republicana tão traída e tão rasgada
Até mesmo por quem se dizia socialista... até chegar ao poder!

Olhemos para o céu... respiramos fundo
Deixemos que nossa fé funda-se com a razão
Com os nossos mais profundos sonhos e sentimentos... Pois
Apesar da escuridão na abóbada infinita noturna
São as estrelas brilhantes
Que fazem o espetáculo...
Assim é o povo... cada pessoa que compõe
O oceano chamado povo
Pontilhando a imensidão do tempo  com seu brilho
Salpicando o espaço político... e a imensidão do infinito social...
Feliz 2017... e 2017 será feliz...

Porque agiremos para isso
A cada mês... cada semana... cada dia... cada segundo...
O Mundo e o futuro é o que sonhamos e queremos
Porque  é e sempre será o que agirmos para construir...

O 2017 e o futuro que carregamos em nossos corações
Serão a colheita das nossa ações
Por isso acredito no futuro
Acredito num 2017 melhor...
Porque cabe a nós fazer um futuro melhor
Inclusive lançar ao lixo da história
Os corruptos e parasitas na jugular da República...

POR TUDO ISSO... COM FÉ EM TUDO ISSO...
E CERTO DE QUE SOMOS OS CONSTRUTORES
DA HISTÓRIA... DO PRESENTE E DO FUTURO...
NÃO TENHO DÚVIDA DE UM FELIZ 2017 
PARA TODOS NÓS... DO BRASIL... DO MUNDO!

                                                  (Poesia de Valdecy Alves -Fortaleza - Ceará - 31/12/2017)
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